Tag: Código Florestal 6m3v5g

20/06/2024 1c4s64

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal 3z42g

26/12/2022 3d3u4

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) 672z38

21/05/2021 5m494l

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 2hj1h

19/05/2021 i616f

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana 4g3a62

11/05/2021 4t5i3s

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país 3hf15

07/05/2020 6d2e2h

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 2v2l5p

09/10/2019 ii1n

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada h433r

25/09/2019 4706c

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos 5555n

14/06/2019 421563

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 1i5j3o

06/06/2019 5h2z5m

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 6l1r3b

04/06/2019 2a1d6d

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado 4l4p3s

30/05/2019 4oc4j

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano 1y396r

21/05/2019 333125

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal 4lz4s

13/03/2018 6v2t1z

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  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos 572j5g

01/03/2018 2t6g4x

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 5x6448

27/02/2018 3b5749

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 1w2u6w

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  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal 4k2748

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello 26458

26/02/2018 214dl

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória 5b274o

22/02/2018 q6b6n

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  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 664c3r

21/02/2018 4w1m68

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 1a231r

31/01/2018 2b5u18

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho 1w3c3h

04/12/2017 3x354s

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 2f143i

08/11/2017 1v6n3x

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira 5u1bg

25/10/2017 1e2v58

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais 232564

24/10/2017 4b558

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil 1w6e56

14/09/2017 3j3hs

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 3z4w5

13/09/2017 112f3m

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF 335bn

30/06/2017 1h232q

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  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 3s1y5x

26/06/2017 3p6o4r

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente 1q2i3n

05/06/2017 203c2t

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas d5j6c

08/02/2017 4e46q

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal 1n6v5f

14/12/2016 28576m

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 2vw69

12/12/2016 2d1362

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento 322a2o

02/12/2016 6n4v1z

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça 5k6h1a

01/12/2016 696g2a

• 07:27

  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 5v1h5i

30/11/2016 696ob

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs 3jb5x

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente 4p3p5s

25/10/2016 3z1x38

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 6e139

15/09/2016 453053

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 633q4j